Gestão no Ministério Público: Prêmio CNMP seleciona projeto Guaicuru, do MPMS
Desde a expansão do uso do sistema de gestão processual, em 2015, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul vem se destacando no País por sua eficiência e transparência. A seleção para o Prêmio CNMP 2019 vem como um dos resultados do esforço recorrente do MPMS.
O projeto Guaicuru, selecionado na segunda fase, surgiu com o intuito de consolidar o processo digital em Promotorias e Procuradorias de Justiça do Mato Grosso do Sul. Realizado em parceria com a Softplan, desenvolvedora do sistema utilizado pelo MPMS, o SAJ Ministérios Públicos, o projeto possibilitou a transformação digital da instituição, que hoje já conta com uma nova versão totalmente pensada na experiência do usuário.
Além do Guaicuru, que está na categoria Profissionalização da Gestão, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul tem mais dois projetos na segunda fase do Prêmio CNMP: “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas” e “Fale por Elas”. A seleção conta, ao todo, com 45 projetos dentro das nove categorias da premiação.
A lista de selecionados, divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), está disponível aqui. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Projeto Guaicuru e os avanços de gestão no Ministério Público
Após a expansão do SAJ Ministérios Públicos, que teve início em abril de 2015, o MPMS passou por uma substituição das rotinas físicas. A gestão dos processos judiciais e extrajudiciais das áreas fim do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul tornando-se 100% digital.
A origem do nome do projeto vem da fama de bravura dos índios Guaicurus, que por 300 anos não se renderam aos colonizadores. O pertencimento do Mato Grosso do Sul ao território brasileiro só foi possível devido ao Tratado de Paz celebrado entre a tribo e a Coroa Portuguesa em 1791. Desde então, os Guaicurus se tornaram aliados, defendendo a região contra os avanços espanhóis e também ladeando ao lado do Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai.
De acordo com o presidente do Comitê Gestor do SAJ no MPMS, Paulo César Zeni, o projeto Guaicuru “foi um dos primeiros projetos que estruturamos com rigor técnico no MPMS. Com isso, conseguimos trazer uma cultura diferente de gestão de projetos”.
Ainda segundo Zeni, a implantação do SAJ permitiu que o MPMS alcançasse um estágio de virtualização que poucas instituições no Brasil alcançaram. “Hoje a gente consegue produzir e administrar toda a informação por meio digital. O Guaicuru foi um projeto que nos permitiu dar um salto em termos de qualidade e de organização”, conclui.
A importância do Prêmio para o MP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos projetos dos Ministérios Públicos brasileiros e que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. A seleção para o prêmio representa o grande desempenho do MPMS.
Paulo Zeni conta que ao realizar a inscrição no banco de projetos, a comissão não tinha ambição de concorrer. “Mas, no fim, pra nossa surpresa, houve uma atenção dos responsáveis pelo julgamento dos projetos. Os dados no CNMP dão uma informação bem rica de como o projeto foi executado e eu acredito que por isso ele recebeu esse reconhecimento do CNMP e é um selo interessante. Ele atesta, de algum modo, que o trabalho foi bem feito”, finaliza.