Lei Maria da Penha: crise econômica influencia número de casos de violência doméstica, aponta estudo da Softplan

Estudo da Softplan apontou que o número de casos de violência doméstica sofreu influência da crise econômica nos últimos anos. A comparação foi entre processos de Lei Maria da Penha em São Paulo e desemprego, PIB e Risco Brasil. O estudo foi elaborado na Softplan pela equipe do Laboratório de Ciência de Dados da Justiça.

A taxa de desemprego, calculada pelo IBGE, apresentou correlação positiva de 0.67 (quanto mais próximo do 1, mais direta é a correlação) com a quantidade de novos processos na Lei Maria da Penha. A comparação mostrou que o desemprego tem consequências na violência doméstica até oito meses à frente, com queda gradual depois.

As análises estão no “Observatório da Justiça – Análise de dados da Lei Maria da Penha no Estado de São Paulo“. A população do estudo contempla os processos entrados e baixados no TJSP de janeiro de 2012 a julho de 2018.

Justiça mais eficiente para casos de violência doméstica

Outra conclusão do Observatório é que a Justiça paulista ficou mais eficiente para casos de Lei Maria da Penha. A análise é feita por meio da quantidade de processos baixados, isto é, considerados concluídos. De 2012 para 2017, o indicador passou de 3.820 para 64.864.

“A Justiça está ficando mais eficiente. Isso se dá por causa da transformação digital no TJSP. Em São Paulo, de 2015 para cá, 100% dos novos processos tramitam de forma digital”, disse o executivo de Inovação da Softplan, Tiago Melo. A empresa é responsável pelo Sistema de Automação da Justiça, presente no TJSP e mais oito tribunais.

O relatório completo do Observatório da Justiça – Análise de dados da Lei Maria da Penha no Estado de São Paulo está disponível para download gratuito no formulário abaixo. As informações contidas nele fazem parte de um cruzamento de variáveis macroeconômicas com os dados públicos da Justiça Estadual. A coleta dos dados processuais foi realizada pelo SAJ Insights, solução da Softplan especializada em jurimetria para orientar a tomada estratégica de decisões no Direito.