Quais são os Ministérios Públicos que o SAJ MP atende?
Os Ministérios Públicos que o SAJ MP atende percebem o Sistema de Automação da Justiça como uma solução completa e segura para a tramitação eletrônica de processos judiciais e extrajudiciais.
Além de ser intuitivo e funcional, o Sistema desenvolvido pela Softplan contempla todas as atividades fins da instituição. Ainda, contribui para a preservação do meio ambiente, já que dispensa o uso de papel. Somado a isso, a possibilidade de conexão remota facilita a adoção do home office pela instituição. Consequentemente, colabora para diminuir o trânsito nas cidades e a emissão de poluentes.
Não há limitação de número de usuários no SAJ MP. Portanto, procuradores, promotores e servidores que cumprem jornadas remotas ou presenciais podem realizar as atividades no Sistema simultaneamente.
Essas facilidades são fundamentais para que os Ministérios Públicos que o SAJ MP atende atuem sem prejuízo à produtividade em situações emergenciais como a vivenciada em 2020, com a pandemia de Covid-19, ou extraordinárias, como no caso de o promotor estar em compromisso externo e precisar acessar o Sistema.
Utilidade do Sistema para os Ministérios Públicos que o SAJ MP atende
Dispor do SAJ foi fundamental para o Ministério Público do Amazonas para operacionalizar as mudanças necessárias para a execução do trabalho remoto. “Caso o MPAM [Ministério Público do Amazonas] não tivesse feito a aquisição e instalação do SAJ MP, os membros da capital [Manaus] provavelmente estariam impossibilitados de desempenhar suas atividades no sistema SAJ TJ (Tribunal de Justiça), pois o TJAM [Tribunal de Justiça do Amazonas] não teria como disponibilizar toda a infraestrutura necessária para atender os magistrados e os membros ao mesmo tempo”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação do MPAM, Eudo Assis Lima.
Em março de 2021 o Ministério Público do Ceará (MPCE) registrou recorde no número de movimentações, peticionamentos e documentos emitidos desde que começou a utilizar o SAJ Ministérios Públicos, há três anos. Ao todo foram 232.441 movimentos, 55.041 peticionamentos e 109.735 documentos emitidos.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos (Nugep) do MP cearense, o promotor de Justiça Haley Filho, tal recorde demonstra a produção de membros e servidores, por intermédio do SAJ MP. Ao permitir acompanhar os indicadores de produtividade, o Sistema ajuda a comprovar a agilidade que imprime aos Ministérios Públicos.
Principalmente porque o SAJ MP se integra aos Tribunais de Justiça, ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, o Sistema também contribui para diminuir o tempo de tramitação dos processos.
Em todos os Ministérios Públicos que o SAJ MP atende podem ser percebidos esses ganhos. No caso específico do Ministério Público do Acre (MPAC), “essas funcionalidades são ferramentas essenciais para garantir integridade, segurança, desempenho e uma série de requisitos que são importantes para que o processo possa tramitar com qualidade entre Tribunal de Justiça e Ministério Público e vice-versa”, afirma o servidor Paulo Barbosa.
Já para o procurador do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Antiógenes Lira, o SAJ MP é o único software no Brasil pronto e que contempla toda a instituição do MP. “Qualquer outro ou precisa ser desenvolvido ou não contempla todas as áreas do Ministério”, declara.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo César Zeni, concorda com Lira. “Nenhum sistema, além do SAJ MP, atende ao Ministério Público. No âmbito do processo digital, percebemos a eficiência do Sistema. Sem a tecnologia nós não seríamos capazes de atender as demandas”, reforça.
Avaliação dos usuários do SAJ nos Ministérios Públicos
A partir da tecnologia aplicada no SAJ MP, é possível prestar uma Justiça ágil, segura e transparente. Essa é a conclusão da avaliação da implementação do SAJ por parte dos Ministérios Públicos que o Sistema atende.
O MPAC, MPMS, MPAL, MPCE e MPAM, quando o assunto é celeridade, adotaram as melhores práticas e dispõem do auxílio do Sistema de Automação da Justiça para a gestão dos processos judiciais e extrajudiciais.
Ao longo do período de uso, a solução tem transformado a realidade de servidores e membros dos MPs.
Avanço no Ministério Público do Acre
No Ministério Público do Acre, o SAJ MP é usado desde 2010. A partir desse ano, a emissão de pareceres, recursos, ofícios e a formalização de termos de audiência, por exemplo, passaram a ser feitos de maneira informatizada. Com isso, todas as atividades foram melhor organizadas. Consequentemente, houve ganho de tempo. Afinal, com o Sistema para Ministério Público não é necessário que sejam realizados deslocamentos até o TJ. Além disso, com os processos digitais, todas as partes podem consultar os processos ao mesmo tempo.
O promotor de Justiça do MPAC, Rogério Muñoz, destacou na ocasião da implementação o avanço da instituição com a adoção da tecnologia:
“É um sistema confiável, o melhor que existe no país atualmente para processos eletrônicos”.
Inovação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul constatou que o SAJ MP poderia ser uma boa solução para a instituição em 2014. Os fatores determinantes para a adoção do Sistema foram:
- os 15 anos de utilização do SAJ pelo Tribunal de Justiça do Estado;
- a integração com o Judiciário.
Segundo o promotor de Justiça Paulo César Zeni, o fato de os sistemas “conversarem” entre si a partir do SAJ MP representa:
- ganho de eficiência;
- ganho de produtividade;
- uma vantagem estratégica, especialmente do ponto de vista da inovação.
“Nesse ambiente de múltiplos sistemas, é preciso olhar para a integração como o saneamento básico para evoluir a inovação e usar tecnologias mais avançadas. Quando a integração não funciona bem, não é boa, não se consegue ter um cenário favorável e propício à inovação e às ideias disruptivas”.
Informatização do Ministério Público de Alagoas
Em 2014, o SAJ MP também chegou ao Ministério Público de Alagoas. O desafio era:
- substituir gradualmente os processos físicos por digitais;
- colocar a instituição em um novo momento;
- aumentar a transparência, celeridade e segurança.
Um dos motivos que fez o MPAL optar pelo SAJ foi o fato de o Sistema manter os documentos em local apropriado, de forma que é muito difícil extraviar um processo. Também destaca-se a possibilidade de ter as informações sempre disponíveis.
Em junho de 2015 o procurador Antiógenes Lira contou, em entrevista para o SAJ Digital, que recebeu uma ligação de outro procurador. Era para discutir alguns itens de um processo. Imediatamente Lira acessou o portal e localizou os autos para falar a respeito.
“Em instantes tivemos acesso ao acórdão e estreitamos nossa linha de ação. É uma facilidade que dinamiza muito a nossa rotina e que reflete em um atendimento rápido à sociedade”.
Transformação digital no Ministério Público do Ceará
A confiabilidade e o exemplo de outros MPs que utilizam o SAJ e apresentaram ganhos significativos fez o Ministério Público do Ceará dar início à transformação digital da instituição em 2018.
Até então, os processos administrativos e extrajudiciais no MPCE eram totalmente físicos. Mas a chegada do SAJ Tribunais ao TJCE, em 2010, promoveu uma mudança de cultura na instituição. Tanto que até os membros mais antigos já se percebiam preparados para os processos digitais.
Pouco mais de um ano depois, o MPCE teve a certeza de que trabalhar com o SAJ foi uma boa decisão. O Ministério Público cearense se tornou destaque na implantação do home office durante a pandemia do Coronavírus, causador da Covid-19. Ainda, obteve recorde de produtividade de membros e servidores. Nas palavras do secretário-geral do MPCE, promotor Hugo Mendonça:
“Os números do MPCE nesse período de teletrabalho são dignos de comemoração por várias razões. Mas principalmente por demonstrarem que estamos conseguindo cumprir as nossas atribuições constitucionais. São milhares de peticionamentos e manifestações, centenas de novos procedimentos abertos, de recomendações expedidas, de ações ajuizadas. Inclusive, de atendimento ao público mais necessitado que tem encontrado no Ministério Público um suporte firme”.
Evolução no Ministério Público do Amazonas
A mentalidade de mudança e evolução também contagiou o Ministério Público do Amazonas. Em 2019 o MP amazonense entendeu que o SAJ MP poderia otimizar a prestação de serviço à população. Ainda, promover a almejada transformação digital.
Isso foi consolidado pelo termo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o MPAM. Com isso, o Ministério Público garantiu uma maior integração entre os módulos do SAJ.
Assim, por meio da automação e da capacitação de magistrados e servidores, as rotinas cartorárias se tornaram mais simples e ágeis. Sem contar o desempenho e a produtividade das varas e dos demais setores judiciais.
Com 20% a mais de processos movimentados por mês e a diminuição de 41% no número de dias entre a distribuição e o primeiro impulso do processo, registrados somente no primeiro trimestre de 2019 com o uso do SAJ, o MPAM já pode perceber o que seria atuar com o Sistema de Automação da Justiça: evolução do órgão ministerial amazonense.
E não estava errado. Pouco mais de um ano depois, em setembro de 2020, o MPAM se tornava exemplo de inovação com a integração do SAJ com o SEEU e a implementação da consulta de antecedentes criminais. Uma evolução importante, conforme a promotora de Justiça Cley Martins:
“A possibilidade de consulta de antecedentes criminais da interface do SAJ MP do Amazonas, que colocamos em execução, é um avanço muito significativo, que já está atraindo o interesse de outras unidades do MP brasileiro. Essa funcionalidade é resultado de uma ideia nossa, que exigiu muito trabalho e que a empresa [Softplan] preparou para o MPAM, porque é de extrema utilidade para os usuários do Sistema, que a partir de agora terão acesso facilitado ao histórico criminal das partes”.
Conclusão
A Lei do Processo Eletrônico exigiu que todo o ecossistema da Justiça se adequasse a um mundo digital. Frente a essa necessidade, os Ministérios Públicos precisavam de uma solução que não só promovesse a transformação digital da instituição como também a integração com os Tribunais de Justiça.
A busca por uma ferramenta capaz de atender a todas as demandas dos Ministérios Públicos demonstrou a existência de dois caminhos:
- desenvolver um sistema próprio;
- aderir a uma solução já desenvolvida e que contemplasse todas as atividades fins do MP.
Parte dos Ministérios Públicos concluíram que desenvolver o próprio sistema poderia:
- ser mais oneroso;
- exigir um tempo do qual não se dispunha.
Nesse ínterim, os TJs já estavam em adequação ou adequados à legislação. Alguns, inclusive, “emprestavam” o acesso ao Sistema de Automação da Justiça para que os Ministérios Públicos pudessem atender às suas demandas.
Sendo assim, esses MPs analisaram criteriosamente o mercado e chegaram a uma conclusão. Perceberam que o SAJ MP era a solução mais completa e segura para a tramitação eletrônica de processos judiciais e extrajudiciais.
Os resultados obtidos pelos Ministérios Públicos que o SAJ MP atende demonstram a assertividade na decisão de utilizar o Sistema.
No MPAM, o SAJ Ministérios Públicos foi fundamental para a adaptação dos servidores ao trabalho remoto, necessário para conter a pandemia de Coronavírus. Já o MPCE obteve recorde de produtividade, apesar do cenário pandêmico. Para o MPAC, o maior ganho é os processos tramitarem com qualidade entre o TJ e o MP.
O SAJ estimulou a inovação no Ministério Público sul-mato-grossense, que tornou-se pioneiro ao integrar-se ao SAJ Tribunais, SEEU e PJe. Por fim, o Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos dinamizou a rotina no MPAL.
Mediante a todos esses fatores, é inegável o fato de o SAJ MP ser a melhor solução para prestar com agilidade e de maneira acessível os serviços prestados pelos Ministérios Públicos e que aproximam o cidadão dos seus direitos.