Modelo Nacional de Interoperabilidade é a saída para Justiça digital brasileira, diz Ilson Stabile ao Conjur

A catarinense Softplan é destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico, a mais conceituada da área jurídica do país. Em uma longa entrevista, o diretor Ilson Stabile afirma que o caminho para a Justiça brasileira é abandonar o sistema único de processos.

Para ele, cada tribunal, ministério público, procuradoria ou defensoria deve ter um sistema adequado à sua realidade, pensado para atender especificidades que variam de acordo com o papel assumido e as funções executadas por cada uma destas instituições.

Ilson diz que o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) é a saída à adoção e à consolidação da tecnologia digital na Justiça. É viável e plenamente executável, especialmente porque respeita as diferenças e especificidades de cada uma das instituições que operam no cenário.

No Brasil, existem hoje mais de 40 sistemas de gestão processual divididos entre 88 tribunais — superiores, federais, estaduais, militares, eleitorais e do trabalho.

A implementação do MNI já existe e encontra-se disponível para utilização. “Certamente os passos iniciais já foram dados e começam a mostrar resultados, mas já está claro que o modelo precisa ser aprimorado e ampliado para que atenda mais especialidades e instituições”, afirma Ilson.

A Softplan desenvolve o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em parceria com nove tribunais de justiça, 4 ministérios públicos e mais de 40 procuradorias estaduais e municipais.

Confira a entrevista na íntegra no site da ConJur.