MPCE: Começa a expansão do processo digital nas unidades do interior do Ceará
O Ministério Público do Ceará (MPCE) tem nesta semana mais um importante marco na implantação do processo digital: o início da expansão para o interior. No dia 8 de abril, membros e servidores Caucaia, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral receberam os primeiros treinamentos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
A expansão do SAJ para o interior do Estado é consequência do sucesso da implantação em Fortaleza. Lá, o sistema de gestão processual já está em funcionamento em órgãos do MPCE como os Centros de Apoio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e as Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica, de Defesa do Meio Ambiente, e as Criminais. A previsão é de que o SAJ alcance 100% das unidades da Capital na semana do dia 6 de maio.
“Ficamos muito contentes em implantar o SAJ nas unidades da capital do Ceará dentro do planejamento. Destaco o comprometimento dos membros e servidores do MPCE para o sucesso desse projeto. Desde o início, se mostraram interessados e atentos na importância que a transformação digital está proporcionando”, disse o diretor-executivo da Softplan, Ilson Stabile.
Processo digital facilitará o trabalho nas unidades do interior
A expansão levará todas as vantagens do SAJ: agilidade no trabalho, economia de gastos, sustentabilidade e automação de tarefas. O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do MPCE, Haley de Carvalho Filho, complementa que o avanço do processo digital vai facilitar a comunicação entre todas as unidades.
“Para os servidores e membros que trabalham no interior, outro aspecto muito importante é a questão de não haver mais a necessidade de preenchimento da resenha, que exigia muito tempo de trabalho. Outro ponto está ligado aos encaminhamentos feitos pelas Promotorias ao Conselho Superior, que demandava um custo muito grande de postagem. São documentos como inquéritos civis públicos e procedimentos investigatórios criminais que vinham com muitos volumes para a Capital. Agora, eles serão encaminhados com apenas um clique”, explica.
Outra vantagem destacada pelo secretário-geral é a maior transparência à sociedade do trabalho prestado pelo MPCE.
“O cidadão vai poder acessar pelo site do Ministério Público um procedimento que seja do interesse dele, em qualquer lugar do Estado, então ele não vai precisar se deslocar de um lugar a outro para saber o andamento de um processo, de um procedimento interno do MP”, disse.
MPCE totalmente digital até o final do ano
A expansão do SAJ no MPCE começou com capacitações dos usuários e acompanhamento técnico in loco pela Softplan. Nesta primeira etapa, recebem o treinamento membros e servidores que atuam na Secretaria-Executiva de Caucaia; na Central de Inquéritos; na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª e 13ª Promotorias de Caucaia; na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Sobral; na Secretaria-Executiva de Juazeiro do Norte; na 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Juazeiro do Norte; e na 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Limoeiro do Norte. As cidades de Maracanaú e Horizonte já foram contempladas com o SAJ na fase piloto, em novembro de 2018.
Nos próximos meses, os órgãos de execução também serão convocados para participar da mesma capacitação em novas datas. A previsão é de que o SAJ esteja em toda a estrutura do MPCE até o final de 2019.
“É muito gratificante contar com o MPCE na implantação do processo digital. Acreditamos que, cada vez mais, não só os membros e servidores do Ministério Público, mas os cidadãos cearenses colham os resultados dessa parceria”, disse o gerente de produto da Softplan, Kleber Teixeira.
Mais informações sobre a implantação podem ser conferidas na página do projeto MPCE Digital ou no SAJ Digital.