Florianópolis recebe primeira etapa da maratona de programação para Justiça

Uma maratona de programação para Justiça com o objetivo de criar soluções para problemas reais, produzindo algo que possa fazer a diferença na vida pessoas. Esse é o Global Legal Hackathon (GLH), que começou nesta sexta-feira (22) e vai até domingo (24).

Com a participação dos principais nomes da tecnologia, profissionais do Direito, designers, empreendedores, juristas e entusiastas da inovação, a etapa de Florianópolis acontece na Softplan, empresa catarinense que é uma das maiores desenvolvedoras de soluções para a Justiça do Brasil.

Noa abertura do GLH, no início da noite desta sexta-feira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a realidade do Judiciário e seus principais gargalos. O evento começou com uma apresentação do diretor de Inovação da Softplan, Marcos Florão. Ele trouxe alguns números que dão a dimensão dos desafios: no mundo, 1 bilhão de pessoas não têm acesso à Justiça. E hoje, no Brasil, 111 milhões de processos estão em tramitação.

“Estes números nos dão uma dimensão de grandeza. Mas por trás deles existem histórias de vidas, de pessoas que têm problemas a serem solucionados na Justiça”, disse, apresentando um vídeo da websérie Vidas Transformadas na Justiça.

Florão também destacou a participação do Brasil no Global Legal Hackathon, que neste ano tem oito cidades sede. E lembrou que, ano passado, o único time da América Latina presente na final em Nova York saiu aqui de Florianópolis.

Painel: como ideias inovadoras podem solucionar os desafios da Justiça

Um painel de debates com quatro especialistas em Direito apresentou os principais desafios que a Justiça brasileira enfrenta hoje. O objetivo foi inspirar os competidores a desenvolverem suas ideias.

Em sua fala, o advogado e assessor jurídico do Sebrae de Santa Catarina, Pedro Pirajá, falou da importância de buscar novas formas de resolver os conflitos além da litigância. E lançou uma provocação:

“Trazer soluções para a Justiça não é necessariamente trazer soluções para o Judiciário.”

O gerente de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública de Santa Catarina, Guilherme Moura Thomaselli, também acredita na importância de buscar novas formas de mediação e conciliação para ajudar a desafogar o Judiciário. E sugeriu aos participantes que buscassem soluções facilitar o atendimento jurídico a pessoas carentes mesmo à distância.

O ex-desembargador e advogado Jorge Henrique Schaefer Martins, falou sobre a dificuldade que os órgãos do Judiciário têm de desenvolver soluções inovadoras internamente. Para ele, a resposta para isso é “mudar a cabeça” e se aproximar de iniciativas da sociedade e do setor privado. “Inteligência Artificial é absolutamente indispensável hoje em dia para a Justiça”, falou, como exemplo de ideia que o poder público precisa olhar com mais atenção.

A presidente da Comissão Especial do Processo Eletrônico da OAB-SC, Juliana Foggaça, lançou o desafio supremo aos competidores do GLH:

“Criem algo que a gente ainda não conhece”.

Importância de uma maratona de programação para Justiça

Com mais de 109 milhões de processos em tramitação, a Justiça brasileira e seus avanços com o processo digital têm muito a compartilhar com o mundo. No momento em que o raciocínio jurídico deve ser cada vez mais enaltecido, é necessário que se tenha a tecnologia como uma aliada para as atividades repetitivas para que servidores possam se dedicar a atividades mais especializadas para tornar a Justiça mais ágil e qualificada.

A proposta do Global Legal Hackathon é encontrar projetos inovadores para democratizar o acesso ao sistema judiciário, aproximando os cidadãos dos seus direitos de forma mais ágil e rápida. Desafiadas com temas pertinentes aos problemas da Justiça, as equipes multidisciplinares colocam a mão na massa para desenvolver e apresentar um protótipo. Os vencedores de cada etapa têm a oportunidade de chegar à grande final global em Nova York, Estados Unidos.

Iniciativa da Global Legal Blockchain Consortium e da North Texas Blockchain Alliance, com apoio da IBM, o GLH ocorre simultaneamente em outras 45 cidades espalhadas por 24 países do mundo. A etapa Florianópolis conta também com o apoio da OAB-SC, da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e de empresas e entidades regionais de vários segmentos.

Em Santa Catarina, Jaraguá do Sul e Balneário Camboriú também recebem o Global Legal Hackathon. As cidades são responsáveis por organizar suas competições por meio de instituições públicas e privadas que sediam a maratona. Os três melhores projetos avaliados por uma banca de especialistas receberão R$ 2 mil, R$ 4 mil e R$ 8 mil.

Global Legal Hackathon 2018

A Softplan também sediou o evento em Florianópolis, em 2018. A primeira etapa do Global Legal Hackathon reuniu cerca de 10 mil pessoas no mundo todo para criar soluções aos desafios da Justiça. No Brasil, as etapas ocorreram em Florianópolis e em Belo Horizonte.

A solução vencedora da etapa Florianópolis conseguiu uma vaga na final, em Nova York. Única selecionada na América Latina, a equipe formulou o “Apresente-se”. A solução facilita a apresentação de cidadãos em medidas restritivas às autoridades judiciais, o que pode evitar os altos custos com a tornozeleira eletrônica, por exemplo.

Conta com georreferenciamento e reconhecimento biométrico de imagem e voz,  que dispensa o deslocamento do cidadão até o fórum. Isso também beneficia as Cortes de Justiça, que têm acesso às informações de forma remota, garantindo eficiência operacional e economia de recursos, tendo a tecnologia como aliada.