Projeto 100% Digital é destaque na Suíça, em apresentação do desembargador Nalini

Na palestra que proferiu na Suíça, em St. Moritz, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini falou sobre o cenário da Justiça brasileira. O projeto 100% Digital, que vai levar o processo digital a todas as unidades judiciárias do estado de São Paulo e estancar a entrada de ações novas em papel até o fim deste ano, teve destaque. No evento organizado pelo Council of Sales Marketing (GCSM), integrante do World Company Award, Nalini foi homenageado com o Diploma de Honra ao Mérito Empresarial – WOCA 2015 .

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A experiência de quatro décadas de magistratura paulista e os desafios de estar à frente do maior tribunal do mundo foram abordados na palestra do presidente, intitulada Doing Justice (Fazendo Justiça), que ocorreu no dia 22 de junho. Projetos em andamento no TJSP, além de reflexões sobre o papel da Justiça e também foram apresentados.

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Conforme Nalini, os números sobre a Justiça brasileira causaram certa perplexidade entre os participantes. Só no TJSP, são mais de 25 milhões de processos em andamento. “É inacreditável que o Brasil, com 202 milhões de habitantes, tem 100 milhões de processos em curso”, contou o desembargador.

Por outro lado, o público se impressionou com o estágio de informatização do Tribunal. O projeto 100% Digital avança pelo Estado. Até o dia 06 de julho, 67% das unidades já a estavam operando com processo digital no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), solução adotado pelo TJSP para a gestão dos processos judiciais.

Após a apresentação do vídeo do projeto 100% Digital, Nalini contou que “todos se manifestaram surpresos com a audácia do TJSP e esperançosos de que esse projeto, ao ser exitoso, seja um case a ser levado a todos os demais Judiciários”. O vídeo causou identificação já que, nas palavras do presidente, “muitos tribunais enfrentam situação idêntica de acúmulo de processos e insatisfação da comunidade dos jurisdicionados”.

Confira a entrevista com o José Renato Nalini:

SAJ Digital:  O senhor apresentou o cenário da Justiça brasileira no evento em St. Moritz. Como foi a receptividade do público às práticas brasileiras?
José Renato Nalini: Houve natural perplexidade ante os números apresentados. É inacreditável que o Brasil, com 202 milhões de habitantes, tem 100 milhões de processos em curso. Também se impressionou o auditório com o estágio de informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo. A apresentação dinâmica e agradável foi muito bem recebida. O questionamento maior foi quanto ao “custo Brasil” decorrente da imprevisibilidade das decisões e do que o empresariado chama de “insegurança jurídica” daí resultante.

SAJ Digital:  No maior tribunal do mundo, a informatização está a passos largos. Como a tecnologia pode ser melhor utilizada para garantir a efetiva prestação da Justiça?
Nalini: O mergulho na virtualidade real é irreversível. Precisamos aprofundar a informatização e intensificar a utilização de todas as funcionalidades das TCIs no sistema Justiça, pois, por enquanto, é ainda restrita a incidência delas sobre as atividades-meio.

SAJ Digital: Na sua opinião, como o sistema SAJ ajuda a democratizar o acesso do cidadão à Justiça?
Nalini: A facilidade de acesso a qualquer hora, de qualquer lugar, a desnecessidade de locomoção física do interessado para tomar conhecimento do andamento de seu processo, o imediato conhecimento, de parte do julgador, dos funcionários, do advogado e até pelas partes, do que se pleiteia e do que se decidiu, acelera a prestação jurisdicional.
Há um longo caminho a ser percorrido, até que o sistema possa também solucionar dúvidas singelas, orientar os eventualmente prejudicados por vulneração de direitos ou interesses e disseminar a cultura da harmonização e do entendimento entre as partes.

SAJ Digital:Especificamente sobre o projeto 100% Digital, qual foi a avaliação dos participantes?
Nalini: Todos se manifestaram surpresos com a audácia do TJSP e esperançosos de que esse projeto, ao ser exitoso, seja um “case” a ser levado a todos os demais Judiciários, muitos deles a enfrentar idêntica situação de acúmulo de processos e de insatisfação da comunidade dos jurisdicionados.