Conamp 2022 destaca desafios e conquistas dos MPs durante a pandemia

Com recorde de público, o 24º Congresso Nacional do Ministério Público teve sua abertura nesta quarta-feira (23), em Fortaleza (CE). O evento, realizado pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), reúne 1,7 mil promotores e procuradores de Justiça até o dia 25 numa extensa programação focada nos desafios dos MPs na pandemia e na potencialização da atuação ministerial. 

A Softplan, maior LawTech da América Latina, participa do Congresso e apresenta os resultados conquistados por Ministérios Públicos com o apoio da tecnologia. Em duas palestras da programação, o destaque é a atuação de excelência dos MPs SAJ durante a pandemia e os incrementos de produtividade com apoio da inteligência artificial. O SAJ, sistema de gestão judicial, está presente em 8 Ministérios Públicos estaduais.

O trabalho remoto adotado durante o período de pandemia foi um desafio ressaltado pelo presidente da Conamp, Manoel Murrieta. “A crise de Covid-19 mostrou de forma urgente a necessidade de evoluirmos as formas de trabalho do MP para acompanhar tantos desafios. No entanto, o MP brasileiro não se furtou de participar e lutar nesse cenário e hoje podemos dizer que o MP virtual é uma realidade. Surpreendentemente, a atuação ministerial teve acréscimo de 50% na produtividade com o teletrabalho. É um motivo de orgulho, pois é uma realidade que nos aproxima cada dia mais dos cidadãos”, argumenta. 

No primeiro ano de isolamento social imposto pela pandemia, os Ministérios Públicos que adotam o SAJ foram referência nacional na adoção do teletrabalho. Os números comprovam a alta performance: 

Para o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o período de pandemia reforçou de forma substancial a importância da atuação ministerial. “O Ministério Público representa o nosso povo e temos visto a força da classe para o desenvolvimento do nosso país”, argumenta.

O governador do Ceará, Camilo Santana, endossou as palavras o ministro Martins e enalteceu o papel cidadão do Ministério Público brasileiro: “Um Ministério Público forte significa uma democracia forte”.

SAJ: Inteligência artificial aplicada em Ministérios Públicos

Entre as aplicações de inteligência artificial no SAJ Ministérios Públicos, a Softplan, em parceria com seus clientes, mostra o Radar da Violência Doméstica, que identifica e classifica todas as denúncias que são aplicáveis à Lei Maria da Penha e não foram registradas com tal. Em uma única vez que o algoritmo rodou em quatro Ministérios Públicos, o robô do SAJ identificou 19.783 mil denúncias que não estavam classificadas corretamente como violência doméstica, resultando em reparação automática.

“Atuamos em uma parceria muito forte com as instituições que adotam o SAJ, pois sabemos que o maior beneficiado das nossas tecnologias é o cidadão. Atualmente, o SAJ é o software mais completo do mercado e os Ministérios Públicos têm a segurança de utilizar uma tecnologia que está em evolução contínua, a exemplo das funcionalidades com inteligência artificial que podem ser conferidas no estande da Softplan durante o congresso”, destaca Rodrigo Santos, diretor executivo da empresa.

Além do Radar de Violência Doméstica, o SAJ ainda dispõe dos transcritores de áudios, que permitem a gravação, armazenamento e posterior reprodução do material em áudio e vídeo. Essa é uma funcionalidade que cria automaticamente legendas nos vídeos ao transcrever as falas. A transcrição de áudios pode ser utilizada para a busca de termos ditos na gravação, durante a oitiva ou audiência, garantindo mais agilidade e assertividade ao trabalho dos promotores de Justiça.