Desembargador Luis Soares de Mello Neto: como o Projeto Justiça Bandeirante aumentou a produtividade no TJSP

Durante a solenidade de encerramento da 1ª  fase do Projeto Justiça Bandeirante, executado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Softplan, houve a realização de discursos de autoridades e a exibição do vídeo institucional do projeto.  O desembargador Luis Soares de Mello Neto, coordenador da Comissão para Assuntos de Informática, foi um dos que proferiu a palavra. Confira, abaixo, a íntegra do discurso.

Comemoramos aqui e agora, com muito orgulho, o encerramento da 1ª fase do Projeto Justiça Bandeirante. A celeridade que nos salta aos olhos de todos os envolvidos com o Poder Judiciário de São Paulo, é, não se tem a mínima dúvida de afirmá-lo, resultado de um  avançado projeto de informatização e do bom uso da tecnologia em nosso Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

A partir de determinada época, a situação chegou a um “point of no return”, e o que agora se vê é, exatamente, a concretização de uma somatória de projetos, que vem de longe, afortunadamente encampada e incrementada pela digna Presidência do Tribunal que não tem medido esforços para a mantença daquela implantação e seu desenvolvimento, de forma a atingir a todos os usuários do SAJ, o nosso sistema informatizado.

Um exemplo disso falará mais alto: em nossa última reunião de TI, presentes os eficientes juízes assessores da área e a direção maior da Secretaria, além de outros participantes de cargo de direção da Secretaria, chegamos a registrar um fato curioso. Relembramos que numa sessão de julgamento no hoje demodé modelo papel, a esta altura verdadeiramente inconcebível e impraticável, conseguíamos julgar cerca de 100 processos por sessão, com sustentações orais. E para isso, pasmem vocês, levava-se cerca de 5 a 6 horas de penoso trabalho. Eram confeccionadas, na boa e vetusta companheira, a nossa então inseparável máquina de escrever, pautas, tiras de julgamento, publicações em várias vias para a imprensa, ofícios e certidões. Isso sem contar a própria Ata de Julgamento, que simplesmente era escrita à mão.

Tempos antigos, se dirá? Um século atrás? Não. Ao contrário. Estamos falando de coisa de 10 ou 15 anos atrás, acredite-se ou não!

Hoje, vivencia-se afortunadamente, uma outra nova e completa realidade. A tal ponto distinta que, um dia antes daquela reunião a que me referi, menos de duas semanas atrás, portanto, invoquei o exemplo vivido por mim mesmo, como componente da Colenda 4ª Câmara Criminal da Corte paulista.

Naquela Sessão, no último 9 de agosto, julgamos mais de mil processos. Mil processos julgados em uma mesma Sessão, sem contar as quase 20 sustentações orais do dia. É verdade que estou falando de um dia pesado e quase atípico. Mas, concluímos a Sessão em pouco mais de oito horas de trabalho. Transportem isso para o velho modelo do processo em papel e imaginem o quanto isto nos custaria em tempo e energia!

Inimaginável e impossível! Enfim, o mundo mudou. O Tribunal, evidentemente, não poderia ficar para trás. E não ficou!

Mas, sabe-se e tem ciência que há um longo caminho para cumprir nossa missão de distribuir Justiça. A unificação dos sistemas de 1º e 2º grau, a implantação do modelo digital e o treinamento para uso destes apenas iniciaram o novo cenário desta mudança. Por isso, e em boa hora, o Presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, tão logo assumiu a direção central da Corte, focou sua gestão na eficiência e na produtividade.

E assim, dentro desta filosofia de governança, nasceu o Projeto Justiça Bandeirante. Baseado no nosso SAJ, pensado para que os usuários,  sejam servidores e magistrados, sejam verdadeiramente capacitados e possam explorar 100% das funcionalidades do SAJ para automatizar as rotinas e, assim, efetivar da melhor forma a prestação jurisdicional.

O lema do projeto explorando sistemas, conquistando produtividade foi levado muito a sério. De de março até julho deste ano, durante a primeira fase, o Justiça Bandeirante promoveu workshops com capacitações e troca de experiências entre os servidores, em cada uma das dez Regiões Administrativas Judiciárias.

Nossos servidores estiveram no foco das ações: foram chamados para fazer diagnóstico, identificar dificuldades, oportunidades de melhoria e compartilhar as melhores práticas de uso do SAJ. A troca de ideias e as capacitações presenciais nas unidades-piloto foram muito bem aceitas.

Sabemos que as atividades em lote, por exemplo, trouxeram aumento de até 30% na produtividade da UPJ1, o popular “cartório do futuro”, do Fórum João Mendes. A segunda fase do projeto prevê a realização de cursos presenciais, a distância, pílulas de conhecimentos, miniguias, entre outros. O aumento de produtividade está só começando…

Há de se reconhecer o empenho dos envolvidos para o desenvolvimento do projeto. Fica aqui o meu agradecimento à STI 8 e ao Comitê, vinculado diretamente à Presidência, composto pela Assessoria da Presidência para Assuntos de Informática, Corregedoria Geral da Justiça e membros da Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria da Primeira Instância e Secretaria Judiciária.

Por isso, de par com os respeitosos cumprimentos e homenagens que presto ao nosso querido presidente Paulo Dimas, estendo-os também a todos os funcionários, direta e indiretamente envolvidos nos trabalhos, e isso faço em nome da nossa competente secretária Rosely Castilho, sempre preocupada e com os olhos voltados para o futuro.

Desbravando os sistemas e explorando todas as funcionalidades do SAJ, vamos conquistar ainda mais eficiência e produtividade. Para toda a população, magistrados, servidores, advogados, procuradores, defensores e promotores, o novo patamar de informatização do TJSP é uma grande conquista, que se reflete diretamente na ampliação do acesso à Justiça.

O Tribunal está mais célere e mais próximo do cidadão. É precisamente neste cenário positivo que partimos para as próximas fases. Que assim continuemos a trilhar os caminhos, portanto.