PGM Balneário Camboriú: boas práticas são exemplo para outras procuradorias

A PGM Balneário Camboriú (SC) vem se destacando na gestão de seus processos. A partir da informatização da procuradoria, os servidores organizaram suas demandas e aumentaram sua produtividade.

A rotina dos servidores da PGM Balneário Camboriú mudou consideravelmente nos últimos meses. A partir da implantação do SAJ Procuradorias, os profissionais passaram a trabalhar com o apoio da tecnologia e colhem resultados positivos dentro de um curto prazo.

Por causa da automatização de várias tarefas, a equipe da procuradoria conseguiu se dedicar muito mais aos trabalhos que exigem ações qualificadas. “Antes, perdíamos mais tempo procurando as pastas de cada processo na nossa rede interna do que trabalhando no documento de fato”, conta Evaldir Suchara, assessor da área de Execução Fiscal.

A redução do tempo de trabalho em cada processo reduziu consideravelmente. “Sem o SAJ, precisávamos entrar no portal do Tribunal de Justiça para peticionar individualmente. Cada petição levava em torno de cinco minutos porque tínhamos que preencher todas as informações. Agora, conseguimos enviar quantas petições quisermos em apenas um clique”, destaca Fabiana Thiesen Buhrer, procuradora-chefe da Execução Fiscal. O Sistema de Automação da Justiça implantado na PGM Balneário Camboriú está integrado ao Tribunal de Justiça.

Apenas nos primeiros cinco meses deste ano – o SAJ Procuradorias foi implantado em janeiro -, o time da procuradoria fez cerca de 3,5 mil peticionamentos. “Sem o sistema, seria impossível distribuir tantos processos neste mesmo período”, argumenta Taisa Duwe, assessora de Distribuição.

Mais qualidade de vida aos servidores

A organização na gestão de processos, consequentemente, promoveu uma melhora da qualidade de vida dos funcionários. “É muito melhor trabalhar em um ambiente clean, com menos papel”, afirma Rafael Bazzanella, procurador do Contencioso. Para Taisa, que trabalha na Distribuição, a implantação do SAJ foi ainda mais decisiva.

“Eu até já havia falado da minha vontade de sair da Procuradoria por causa da carga de trabalho alta. Eu passava, praticamente, o dia inteiro trabalhando para dar conta de tudo. Agora tenho mais tempo para mim e ainda consigo fazer meu trabalho de forma qualificada dentro da minha jornada diária.”

Confira o depoimento dos servidores da PGM Balneário Camboriú sobre os resultados positivos com o uso do SAJ Procuradorias:

Outras procuradorias que adotaram o SAJ também registraram resultados positivos em curto prazo. Barueri aumentou 1.000% o número de ajuizamentos de um ano para outro. O procurador do Departamento de Água e Esgoto de Marília fez sozinho 730 apelações em um único dia. Santos ajuizou em cinco dias uma quantidade de Execuções Fiscais que levaria quatro meses. Manaus aumentou a arrecadação em 300% com a ajuda do SAJ Procuradorias.

Atividades da PGM Balneário Camboriú são destaque em evento regional de procuradores

As boas práticas da PGM Balneário Camboriú foram apresentadas no IV Encontro Catarinense de Procuradores Municipais e no I Fórum Sul-brasileiro de Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). Fabiana Thiesen Buhrer e Rafael Bazzanella compartilharam suas experiências na PGM com cerca de 100 profissionais.

A importância da informatização na gestão pública foi defendida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. “Precisamos mudar nossa mentalidade. Os cidadãos não podem esperar por respostas que demoram por causa de mínimos detalhes, como uma vírgula”, argumentou.

O ministro ainda reforçou a necessidade de as procuradorias diversificarem sua atuação em busca de soluções mais rápidas. “Enunciados, leis municipais, conciliações e convênios com Tribunais de Justiça são exemplos para aperfeiçoar o modo de cobrança da Execução Fiscal.”

As cobranças por meio da Execução Fiscal também tiveram sua importância reconhecida pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira. “A burocracia impede a celeridade. Precisamos encontrar caminhos para agilizar a arrecadação. Assim, podemos retornar rapidamente estes valores em forma de serviços para a população”, afirmou.