Tribunal de Justiça de São Paulo anuncia as metas cumpridas no Projeto 100% Digital

Uma história só é boa, quando bem contada; um fato só é relevante se beneficia muitas pessoas; um serviço só é bom, quando bem executado. Melhor que tudo isso é contar uma história que traz benefícios para os jurisdicionados, diminui o tempo das ações na Justiça e, com sua conclusão, atinge todos que, de uma forma ou outra, recorrem ao Poder Judiciário para a satisfação dos seus direitos.

 A histórica data de hoje (30) fica registrada no Tribunal de Justiça de São Paulo: é passo decisivo para o fim dos processos em papel. Nesta segunda-feira, uma solenidade no Palácio da Justiça celebrou o cumprimento das metas do projeto 100% Digital. Executado em parceria com a Softplan, o projeto levou os benefícios do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) a todas as 331 comarcas do Estado de São Paulo. Agora, os novos processos são recebidos somente em meio digital, ou seja, não entra mais nenhuma ação em papel no Judiciário paulista, considerado o maior do mundo. Em média, são 400 mil novas ações por mês no TJSP.

Durante a solenidade, que ocorreu no Salão do Júri, do Palácio da Justiça, foi exibido o vídeo de encerramento e a Revista 100% Digital, que contém todos os detalhes e resultados deste audacioso projeto. Aliás, as metas foram cumpridas com um mês de antecedência.

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Benefícios da adoção do SAJ

Em discurso, o coordenador da Área de Informática do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello Neto, destacou o brilho que se via nos olhos dos que trabalharam no projeto 100% Digital. “Na minha carreira, nunca vi tanta gente empenhada como as pessoas que mexem com informática. A nossa nova era digital efetivamente começou.” Para ele, “a modernização e a inovação do Poder Judiciário passam, necessariamente, pela informatização, que adequa o serviço público ao estado tecnológico atual, oferecendo eficiência e celeridade na prestação jurisdicional”.

Ainda segundo o desembargador, “os resultados do 100% Digital vão muito além da implementação de um sistema informatizado de gestão. As conquistas impactam diretamente no cotidiano de mais de 44 milhões de paulistas. Por isso há ainda muito por fazer”.

Ele continuou: “mas, não há como negar os benefícios proporcionados: o chamado “tempo morto” — período em que o processo fica parado ou tramita apenas burocraticamente — praticamente deixa de existir. Procedimentos como carga física, subida de petições do protocolo, realização da carga e juntada física dos documentos são substituídos pela agilidade da tramitação eletrônica. O processo digital elimina a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do fórum, que oneram o dia a dia de servidores e advogados. Com o novo sistema, tanto o ajuizamento da ação, quanto os demais peticionamentos são feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas/dia, inclusive em fins de semana e feriados. O processo digital é transparente e seguro. As consultas podem ser feitas de qualquer lugar, sem a necessidade de as partes e advogados irem ao fórum”.

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O desembargador Luis Soares de Mello Neto também comentou como a diminuição no uso do papel também beneficia o meio ambiente. A expectativa é que daqui a cinco anos o TJSP tenha poupado 115.172 árvores (equivalente a 1.035 campos de futebol), reduzindo a emissão de gás carbônico em 13.507 toneladas (poluição igual à de 7,03 milhões de carros) e economizado 446.226 m³ de água, suficientes para encher 178 piscinas olímpicas.

Atualmente, o TJSP tem 20,2 milhões de ações; 14% desse montante são em formato digital, os processos que hoje tramitam em papel finalizarão no mesmo formato.

Entusiasmo no Projeto 100% Digital

Ao encerrar a solenidade, simples e rápida como o processo digital, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, ratificou o agradecimento a todos os magistrados e funcionários. “Uma vitória dessas não se consegue senão com o entusiasmo e o devotamento de todos os envolvidos.” Explicou que a coordenação da Área de Informática do TJSP está com Soares de Mello, porque o desembargador é a “personificação do entusiasmo”. Também falou sobre sua relação com a tecnologia.

“Esse é um espaço desafiador porque a obsolescência está correndo atrás de nós e mordendo nossos calcanhares.” Por tudo isso, Renato Nalini disse que, há poucos dias, foi recebido na Universidade de São Paulo (USP) “para solicitar que nos ajudem a pensar o futuro, que nos auxiliem a prenunciar o que mais vamos exigir de tecnologia. O que mais vamos ter que trazer para tornar a Justiça cada vez melhor”.

O presidente elogiou o êxito do projeto e encerrou declarando que os integrantes da Softplan (empresa responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Automação da Justiça/SAJ) vivem a repetir que o 100% Digital é um case sem precedentes no mundo, com o que ele concordava plenamente.

Presentes na solenidade

À solenidade estavam presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o 1º subdefensor público-geral do Estado, Rafael Morais Português de Souza, representando o defensor público-geral; os desembargadores Roberto Galvão de França Carvalho, Guilherme Gonçalves Strenger e Willian Roberto de Campos; o juiz assessor do Gabinete Civil, Ricardo Felício Scaff; os juízes assessores da Tecnologia da Informação Gustavo Santini Teodoro, Fernando Antonio Tasso e Tom Alexandre Brandão; juízes assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça; o juiz diretor do fórum de Taubaté e da 9ª Região Administrativa Judiciária, Erico Di Prospero Gentil Leite; os secretários do TJSP Rosely Padilha de Sousa Castilho (Tecnologia da Informação) e  Pedro Cristovão Pinto (Primeira Instância); os integrantes da Softplan Ilson Stabile e Moacir Marafon (diretores-executivos), Rodrigo Santos (diretor de Negócios e Serviços), Rafael Stabile (gerente de Operações) e Fabiano Reis (gestor do projeto 100% Digital); o presidente da Subseção da OAB Freguesia do Ó, Rodolfo da Silva Aguiar; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; magistrados, funcionários do Judiciário e da Softplan.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TJSP | Fotos: TJSP