Case de sucesso: sistema de execução fiscal proporciona aumento de processos ajuizados na Bahia

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santo Antônio de Jesus (BA) — a capital do Recôncavo Baiano — está colhendo resultados positivos dentro de um curto período com a implantação do SAJ Procuradorias – sistema de execuções fiscais desenvolvido pela Softplan, que faz a gestão de processos de cobrança de impostos e tributos atrasados.

Com as quase 5 mil ações de execução fiscal ajuizadas por ano desde a implantação do SAJ Procuradorias, a instituição viu R$ 15,4 milhões em processos serem ajuizados e chegou a marca dos 1.563 processos em um dia.

Antes da modernização, o procurador Edmilson Lobo Maia Filho, por exemplo, assinava cerca de 60 petições por dia no decorrer do fluxo do processo físico. “Um estagiário ficava no Fórum protocolando e, depois, digitava no sistema da Secretaria da Fazenda para vincular à dívida”, recorda Maia Filho.

“O procurador é caro para a municipalidade. O tempo que ele perde para peticionar, por exemplo, é um tempo subutilizado. A sociedade paga para mantê-lo na função, mas não vê o retorno dessa forma”, diz ele.

De acordo com o procurador, a tecnologia existe para que o profissional dê o comando para a máquina realizar ações que podem ser automatizadas. A Procuradoria foi instituída em 2010, com o ingresso de três procuradores e uma secretária. Na época, havia somente duas mesas disponíveis para uso. Os profissionais precisavam se revezar e até utilizar os próprios notebooks. Era enorme a dificuldade com infraestrutura. Mas o uso da tecnologia transformou a rotina da Procuradoria. “A tecnologia é o futuro. Em época de crise, ela é fundamental”, analisa Maia Filho.

Resultados das implantação de um sistema de execução fiscal

A tecnologia permite o home office para procuradores. Com a chamada “pasta digital”, os servidores têm acesso a todos os documentos que a Procuradoria precisa para funcionar.

Outros benefícios citados pelo procurador Maia Filho são o modelo de petição pré-preenchido, que permite as ações em lote com a criação de kits, por exemplo, e o protocolo direto no sistema, que elimina a necessidade de acesso ao site do Tribunal responsável.

O crescimento exponencial da produtividade da Procuradoria de Santo Antônio de Jesus está expresso na assinatura das petições, que chamou a atenção de uma juíza, conforme continua o procurador. “Depois do trabalho, fui dormir. Não cheguei a revisar se todas tinham ido. No outro dia, fui direto para uma audiência no Fórum, onde a juíza me perguntou como tinha sido feito tudo aquilo, já que todos os processos caíram direto na caixa dela”.