o que é cumprimento de sentença

TJSP é o Tribunal que menos representa despesa para o Estado, segundo CNJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo é o que menos pesa na economia de seu Estado. De acordo com os indicadores do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as despesas do TJSP representam 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo. Em comparação, o mesmo indicador para toda a Justiça Estadual fica em 0,80%.

Este número se torna mais relevante em relação à demanda do TJSP, a maior do país. São 20,5 milhões de processos em tramitação no Tribunal. Esta quantidade representa 32% do total de toda a Justiça Estadual e 25% das ações do Poder Judiciário.

Menos despesas e mais demanda, juntos, representam alta produtividade. E os indicadores do CNJ comprovam isso: o TJSP tem o segundo maior Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) do país. Em 2017, atingiu a marca de 2.363 de casos baixados por magistrado.

TJSP é exemplo de eficiência para o Brasil

“A tecnologia tem sido a grande aliada da gestão para os ganhos de eficiência e produtividade do TJSP. É um Tribunal que se modernizou nos últimos anos, substituiu diversos sistemas e unificou o SAJ como única plataforma de gestão para processos físicos de digitais e está preparado para atender as demandas da sociedade sem impactar os cofres públicos”, disse o diretor-executivo da Softplan, Ilson Stabile.

A Softplan é parceira do TJSP na transformação digital da Justiça. Por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desde 2015, todos os novos processos tramitam exclusivamente de forma digital, tanto em primeira como em segunda instancias. Isso representou o fim de muitas atividades burocráticas que demandavam tempo. Também eliminou gastos com gestão de espaço físico, arquivo físico, papel e impressões.

Integração aumenta produtividade e reduz gastos no TJSP

Um dos exemplos de economia de gastos e recursos com o SAJ é o inquérito policial digital. A implantação começou em 2015 e já passou 48% de cobertura nas delegacias de Foros Judiciais do Estado. A integração entre os sistemas da Polícia Civil e do TJSP deve ser concluída até o final de 2018.

De 2015 para cá, 151 mil procedimentos criminais foram encaminhados das delegacias ao TJSP de forma digital. Isso representaria 7 milhões de páginas de papel, caso fossem documentos físicos — fora os gastos com logística e armazenamento.