Tribunal de Justiça de São Paulo vive transformação digital em prol do aumento de produtividade

O Tribunal de Justiça de São Paulo vive uma revolução em termos de produtividade, celeridade, acessibilidade e transparência. Quem atua no Judiciário paulista há mais de 10 anos, seja advogado, juiz, serventuário, pesquisador ou simplesmente parte em um processo judicial, percebe claramente as diferenças para entrar com um processo e o ritmo dos trâmites judiciais.

Essa transformação é fruto de planejamento e execução de um minucioso plano de trabalho desenhado no ano de 2011. Esse plano já passou por três administrações consecutivas nas gestões de Ivan Sartori, José Renato Nalini e Paulo Dimas. Este último concluiu seu mandato em dezembro de 2017.

A tecnologia da informação e a implantação de um moderno sistema de gestão, o SAJ – Sistema de Automação da Justiça, que, entre outras características, substituiu 14 outros sistemas – além de ter substituído o processo físico, em papel, pelo digital – é o ponto central para entender essa revolução. A eliminação do papel veio acompanhada pela revisão e melhoria de processos. Ritos e procedimentos desnecessários foram eliminados; rotinas de tramitação que não precisavam de intervenção pessoal foram automatizadas e simplificadas.

Em 5 anos foram eliminadas em torno de 14 milhões de horas de trabalho por ano. Serventuários e magistrados têm passado por ciclos de reciclagem e capacitação contínuos. Além de melhores condições físicas e estruturais, as características da atuação profissional mudaram radicalmente. Atividades repetitivas e intensivas em mão de obra foram substituídas por outras de cunho mais analítico.

A revolução do Tribunal de Justiça de São Paulo não é apenas uma percepção, ela é real e se manifesta de forma tangível. Como, por exemplo, no índice de atendimento à demanda (IAD), que é um dos principais indicadores de produtividade e efetividade na prestação jurisdicional. Ele mede a quantidade de processos encerrados em um ano, frente aos entrados. No ano de 2016, esse índice foi de 1,10, o que indica que a Corte já está julgando mais processos do que entram a uma razão de 1,1 para 1,0. Em 2010, o Tribunal de São Paulo ocupava o posto de 23º no ranking de IADs entre os Tribunais Estaduais. Em 2016, passou para a 10ª colocação.

O mais recente dos ciclos de capacitação de servidores e magistrados, denominado Justiça Bandeirante – que tem por objetivo o uso da plena capacidade de recursos e funcionalidades do SAJ, aponta para números ainda mais significativos. De 2016 a 2017 já houve um acréscimo de 25% na média mensal de documentos emitidos e 16% na quantidade de processos movimentados. Esses são indicadores que a médio prazo indicam para um IAD de 1,25 a 1,30.

Esse case de sucesso do Tribunal foi apresentado na COP23, conferência anual das Nações Unidas que discute as ações climática, que está diretamente relacionado com o objetivo “Paz, justiça e instituições eficazes” dentro do âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o qual delineia um conjunto de 17 objetivos estratégicos que devem ser perseguidos de forma colaborativa entre governos, empresas privadas e sociedade como um todo.

Obviamente, ainda há inúmeros problemas e gargalos a resolver. A Corte Paulista é a maior da América Latina. Manter e evoluir um sistema de gestão em que 24 milhões de processos tramitam simultaneamente, de forma digital, e em que 70 mil colaboradores e 350 mil advogados interagem, também de forma simultânea e em tempo real, significa um desafio tecnológico gigantesco.

O Tribunal de São Paulo já percebeu que o próximo grande salto em produtividade está na adoção de soluções relacionadas à inteligência artificial.

Com a eliminação, simplificação e automatização de rotinas cartorárias, o processo digital tem chegado cada vez mais rápido aos gabinetes, para a “mesa virtual” do magistrado. E como essa é uma atividade eminentemente de cunho intelectual, não automatizável por meio de tecnologias tradicionais, é necessária a adoção das soluções baseadas em inteligência artificial, notadamente no campo de aprendizado de máquina e computação cognitiva.

Essa tecnologia, que já está sendo testada de forma pioneira pelo Tribunal de São Paulo, permite que o magistrado tenha um assistente digital que o apoia diretamente em sua atividade fim. Esse assistente sugere, a partir da leitura de todo o seu histórico anterior de intervenções para cada caso específico: qual curso de ação seguir; qual documento elaborar; em qual linha argumentativa deverá se aprofundar; qual jurisprudência aplicar. Isso representará um ganho significativo na capacidade de trabalho dos gabinetes, o que trará maior velocidade, assertividade e qualidade nas decisões. Este é o caminho para uma Justiça mais rápida e próxima do cidadão.