Justiça digital: Como o Brasil se tornou referência em tecnologia para a Justiça mundial

O uso da internet comercial no Brasil nem existia quando apresentamos aos brasileiros uma tecnologia capaz de aproximar os cidadãos da Justiça.

O ano era 1992: as pessoas mal tinham acesso a computadores, mas nós já tínhamos percebido que seria impossível viver sem eles. Dois anos antes, a Softplan havia nascido com o DNA da inovação, e queríamos levar isso à população. A chegada do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) estava propondo uma mudança até então inimaginável: a entrada da Justiça no mundo digital.Queríamos transformar toneladas de papel em bytes para que o acesso às informações fosse cada vez mais rápido e transparente.

Na época, chegamos a ouvir que éramos malucos. Numa salinha pequena no Centro de Florianópolis (SC), menos de 10 pessoas ajudaram a trilhar esse caminho pioneiro na Justiça brasileira, com objetivo de fazer a diferença na vida das pessoas.

Por trás das 10 milhões de linhas de código que compõem o SAJ, existem pessoas que mergulharam – e ainda mergulham – no ecossistema da Justiça e que se aproximaram de profissionais do Direito para construir um sistema capaz de causar uma revolução.

Hoje, somos mais de 1,8 mil colaboradores, totalmente focados no estudo e no desenvolvimento das melhores tecnologias. Nessa caminhada, encontramos vários desafios, principalmente nos anos 2000, quando a população do Brasil e do planeta se via diante da “obrigação” de se conectar ao mundo digital. Na Justiça, isso era ainda mais delicado, pois cada processo judicial é uma vida esperando uma resposta.

O processo físico era – e ainda é – um legado fundamental, mas trazia uma série de complicações. Milhares de processos tiveram páginas extraviadas ou desapareceram porque a gestão de tantos papéis era extremamente delicada, agravada pela necessidade recorrente de acesso às informações. Além disso, muitos servidores desenvolveram problemas de saúde, como alergias ao pó e ao mofo.

Assim como nós, os gestores da Justiça brasileira também estavam preocupados com a necessidade da informatização. Por isso, em 2006, foi criada a lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Essa nova legislação nos ajudou a levar a tecnologia a muito mais pessoas dentro de instituições de Justiça e comunidades.

Expandimos o SAJ entre Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Procuradorias e desenvolvemos integrações para que os atores envolvidos na tramitação do processo judicial estivessem conectados por meio de um único sistema.

Além de fazer a gestão dos processos físicos, o SAJ agora estava totalmente apto a tramitar processos de forma digital, sem a necessidade de imprimir páginas. Num período de três anos, por exemplo, os Tribunais de Justiça que adotam o SAJ economizaram cerca de R$ 225 milhões somente com insumos na confecção de processos físicos, que exigem investimento em impressão, papéis, grampos e capa.

A tramitação eletrônica abriu novos caminhos, sem volta: automatização de tarefas, escalabilidade de atividades, participação maior do cidadão, otimização do tempo, aumento de produtividade.

Mais de 24 milhões de horas de trabalho foram otimizadas nos cartórios, num período de três anos, depois que o SAJ possibilitou a juntada eletrônica de petições. O processo digital dentro do SAJ reduziu de 46 dias para 9 o tempo entre a distribuição automática e o primeiro ato do juiz, uma média geral entre todas as competências.

Os cidadãos se tornaram parte ativa da Justiça consultando suas demandas pelo portal e-SAJ na internet. Isso economizou tempo não só da população, mas dos advogados, que passaram a peticionar sem sair do escritório. Ou seja, dentro ou fora das instituições de Justiça, todos passaram a ter respostas mais rápidas.

Ao longo das últimas duas décadas, nossos softplayers – como são carinhosamente chamados os profissionais que trabalham na Softplan – vêm sendo incansáveis na busca por melhores soluções. Corremos o mundo e cada canto do Brasil para entender como podemos contribuir ainda mais. Criamos o primeiro Centro de Competência em Inteligência Artificial do Brasil para estudar a aplicação da Ciência de Dados na Justiça.

Somos peritos em tecnologia, mas também temos especialistas em Direito, estatística, gestão, comunicação e pessoas.

Passamos as fronteiras das instituições de Justiça e levamos nossas soluções a todo o ecossistema. Onde quer que haja um cidadão precisando da Justiça e um operador do Direito pensando numa melhor prestação jurisdicional, estaremos lá, sempre juntos.

Hoje, 28 anos depois, temos um novo marco para a Justiça, e mais uma vez estamos propondo coisas inimagináveis. O novo SAJ, nosso sexto ciclo de evolução tecnológica, leva a Inteligência Artificial para o dia a dia dos atores do Direito. Daquela salinha pequena, tornamo-nos a maior LegalTech da América Latina e uma das mais influentes do planeta.

Esse crescimento só aconteceu porque ouvimos os cidadãos e os operadores da Justiça. Ouvimos você, independentemente de onde esteja e qual atividade exerça. O SAJ é desenvolvido por cidadãos iguais a você, que quer uma Justiça mais rápida e mais humana, que sabe que é possível transformar vidas.

Por isso, se você acredita numa Justiça melhor, nós temos muito em comum.