O que é um sistema jurídico e quais suas definições?

Ao que você associa quando ouve sobre “sistema jurídico”?

Aqui no SAJ Digital, é comum que o termo seja utilizado para falar de um software. Porém, podemos atribuir duas definições diferentes, e bastante comuns, para sistema jurídico.

Separamos o termo em “direito” e “tecnologia” para que você compreenda ambas definições. É importante que se entenda o que cada uma das definições do termo significa. Isso porque elas podem ser utilizadas em diferentes contextos, confira:

Sistema jurídico no direito

Quando procuramos sobre a definição de sistema jurídico, a primeira resposta nos leva para o termo dentro do âmbito jurídico. “Um conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador, cuja finalidade é disciplinar a convivência social”. Ou seja, no direito, o termo refere-se a estrutura do universo jurídico brasileiro.

No Brasil, somos influenciados pela tradição jurídica romano-germânica. Isso porque utilizamos o modelo do civil law como base estruturante de nosso sistema jurídico. O ordenamento jurídico brasileiro sempre possuiu sua base estabelecida sobre a lei, sendo esta a mais importante fonte do direito.

Sistema jurídico na tecnologia

No âmbito da tecnologia, o termo sistema jurídico refere-se ao software utilizado para solucionar funcionalidades jurídicas. Seja para a gestão de processos, monitoramento ou análises preditivas.

Um bom exemplo do termo na área da tecnologia é a expansão das Lawtechs. As empresas que desenvolvem softwares para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos já atuam em 12 diferentes setores.

Como uma maneira de melhorar a forma de trabalho e se reinventar, as soluções jurídicas focam não só na atuação dos advogados. Fluxos de clientes e processos, bem como a parte financeira e de relatórios também fazem parte de um software jurídico.