Procuradoria de Santo André: modernização é prioridade na gestão dos processos judiciais

A inovação já é um caminho sem volta. O dia a dia dos cidadãos é tão repleto de tecnologias que é impossível não conviver com elas.

A partir disso, a modernização das atividades da Procuradoria de Santo André (SP) se tornou prioridade para a administração atual. Atualmente, a Procuradoria faz a gestão de aproximadamente 15 mil ações comuns ativas, de cidadãos ou empresas que entram na Justiça contra a prefeitura. Além disso, os procuradores precisam administrar cerca de 60 mil processos de Execução Fiscal, que cobram judicialmente as Dívidas Ativas dos contribuintes inadimplentes. A PGM ainda contabiliza centenas de processos administrativos. Estas milhares de ações são feitas por 40 procuradores.

“Chegamos a um ponto em que a modernização da Procuradoria de Santo André era uma necessidade. A administração atual colocou a tecnologia como prioridade. Até então, conseguíamos saber apenas quantos processos a PGM tinha e onde estavam. Mas, não podíamos ir além disso. Os prazos, por exemplo, eram controlados em planilhas. Era um trabalho muito desgastante”, argumenta a procuradora-geral do município, Cláudia Jacintho dos Santos.

Desde março deste ano, a Procuradoria de Santo André conta com o SAJ Procuradorias, o Sistema de Automação da Justiça, que permite a gestão completa da PGM. “Quando a Procuradoria conta com um sistema de gestão, consegue distribuir melhor a carga de trabalho e ter uma visão estratégica a longo prazo. Com a ajuda da tecnologia, os procuradores não precisam mais deixar decisões importantes para a última hora”, ressalta Alexandre Vedovelli, especialista em tecnologias para a Justiça na Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Novo momento da Procuradoria de Santo André

Com a ajuda da tecnologia, os procuradores esperam potencializar a arrecadação do município. As ações de Execução Fiscal têm um papel importante para a prefeitura. Por meio das cobranças judicias, os contribuintes devolvem os valores devidos ao caixa da cidade.

“Com base na nossa experiência, a Procuradoria de Santo André consegue arrecadar de 10% a 30% do valor total em cada lote de ações ajuizadas. Com o SAJ, esperamos aumentar a frequência dos ajuizamentos, que até então eram feitos a cada semestre. Precisávamos fazer uma grande força-tarefa para organizar as demandas internas”, explica a procuradora-geral.

Os ajuizamentos em lote das Execuções Fiscais na Procuradoria de Santo André eram formados por grupos de 10 mil ações. Era inviável para os procuradores ajuizar mais do que esta quantidade. Eles precisavam organizar os lotes e ainda fazer a gestão dos outros processos que estão em outras fases de tramitação. Agora, o próprio sistema pode organizar as ações em lote. Como as atividades serão automatizadas, será possível reduzir a periodicidade dos ajuizamentos em lote e aumentar o número de Certidões de Dívida Ativa ajuizadas.

Mais produtividade e transparência

Nas últimas semanas, os procuradores passaram por treinamentos para conhecer as funcionalidades do SAJ. Por meio do sistema, a carga de trabalho dos profissionais será distribuída igualitariamente. Além disso, a gestão dos processos passará a ser feita de forma simples para toda a PGM. Todos terão acesso ao sistema e poderão trabalhar nos processos digitais. Outro benefício para os servidores da Procuradoria de Santo André é a integração com outros setores da prefeitura, como Dívida Ativa e Cadastros, e com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

SAJ Procuradorias na Mídia

A adesão da prefeitura de Santo André ao SAJ Procuradorias foi destaque na imprensa do ABC Paulista. O Diário do Grande ABC publicou matéria destacando que a administração espera aumentar em 30% a arrecadação.

“O novo sistema aumenta o número de ações propostas ao mesmo tempo e poderemos chegar até a 1.000 processos abertos de uma só vez. Dessa maneira melhoramos a velocidade e as ações andam de maneira mais rápida”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, em entrevista ao repórter Humberto Domiciano, do Diário.