Tecnologia da Softplan leva os benefícios do processo digital a todas as unidades judiciárias da maior corte do mundo

Na sociedade da informação, ninguém tem mais um minuto a perder. Todos querem uma resposta mais célere aos seus anseios. Seja nas redes sociais ou nas ruas, a população tem se mobilizado para a satisfação dos seus anseios. No sistema da Justiça, cobra-se, especialmente, mais agilidade.

Quem nunca ouviu alguém reclamar que o processo demora a ser julgado? Ou que a Justiça é lenta? Esse panorama é resultado de uma cultura de litígio que impera na sociedade brasileira, que se acostumou a recorrer ao Judiciário para a satisfação dos seus direitos.

Para mudar essa realidade, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer uma oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e transparente, o Tribunal de Justiça de São Paulo – considerada a maior Corte do mundo, com mais de 26 milhões de processos em andamento – estabeleceu, no início deste ano, uma meta ambiciosa, alcançada no último dia 30: a conclusão do Projeto 100% Digital  que levou os benefícios do processo digital a todas 331 comarcas do Estado.

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Executado com um mês de antecedência do prazo estabelecido, o projeto é resultado de um trabalho árduo e coordenado de diversas equipes do Tribunal e da Softplan, responsável pelo desenvolvimento Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que faz gerenciamento dos processos judiciais de São Paulo.

Para se ter uma ideia da grandiosidade do desafio assumido pelas equipes, o TJSP possui hoje cerca de 51 mil pessoas no quadro funcional, dentre mais de 2,5 mil juízes, 355 desembargadores e recebe, todos os meses, 400 mil novas ações.

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O Projeto 100% Digital começou a ser implementado em fevereiro, quando possuía 42% das unidades digitais instaladas. Foram necessárias 39 mil horas de configurações para sua disponibilização do processo digital e treinamento de 51 mil pessoas em capacitações presenciais. 5.160 servidores renovaram seus conhecimentos sobre boas práticas e 166 mil horas de acompanhamento presencial foram executadas por analistas nas unidades judiciais. A equipe de implantação percorreu mais de 7 mil deslocamentos em todo o Estado.

“As vantagens do processo digital já foram assinaladas pelos especialistas, o que levou o TJSP a optar por essa radical solução. Há um ganho de 47% na taxa de vazão dos processos, com significativa redução do congestionamento. O trâmite de novas ações acelera-se em 87% e a produtividade dos magistrados em 50%”, explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

Com o avanço do cronograma de implementação do processo digital em todo o Estado, foi possível, dentre outros benefícios, instituir o teletrabalho (modalidade de trabalho exercida por escreventes que atuam com processo digital, em cartórios judiciais, que permite que servidores das referidas unidades trabalhem de suas casas em dois dias da semana, o que gerou ganho de produtividade, em alguns casos, de quase 70%) e disponibilizar um sistema mais seguro, transparente e célere, que possibilita, além do acesso facilitado às informações dos processos a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, economia de espaços físicos e recursos naturais – desde junho, a distribuição de processos digitais supera e de físicos.

Sustentabilidade ambiental

Mas o maior impacto da nova tecnologia está nos benefícios que oferece ao meio ambiente. Somente neste ano, o Judiciário paulista economizou 547.382 quilos de papel, impediu que 1.566 toneladas de CO² fossem emitidas e poupou a derrubada de 13.351 árvores, evitando que 51.728 metros cúbicos de água fossem consumidos. E a projeção para os próximos cinco anos é ainda mais animadora: evitar a derrubada de 115 mil árvores (equivalente a 1.035 campos de futebol), reduzir a emissão de CO² em mais de 13 mil toneladas (o que equivale a uma frota de 7 milhões de carros) e deixar de consumir 446 mil metros cúbicos de água – volume total de 178 piscinas olímpicas.

Agora, o tribunal só recebe ações em meio digital, mas os processos que hoje tramitam em papel finalizarão no mesmo formato. Para o presidente Nalini, essas conquistas impactam diretamente no cotidiano de mais de 44 milhões de paulistas que se socorrem do Judiciário. “A realidade virtual não é mais ficção científica, ao menos na Justiça de São Paulo. Em pleno mês de novembro, atingiu-se a meta proposta e todas as unidades judiciais se encontram aptas a receber peticionamento eletrônico. O Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que é possível tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais objetiva e fazê-la funcionar exatamente como deve ser uma Justiça eficiente: pronta, se possível imediata, pois aquilo que perturba o relacionamento entre as pessoas deve ser enfrentado de forma imediata. O papel já cumpriu seu papel. Ninguém sentirá saudades dele.

Revista e vídeo do Projeto 100% Digital

A Softplan também foi parceira do Tribunal na campanha de divulgação do projeto. Produzimos a Revista 100% Digital, os vídeos de abertura e de encerramento do projeto, além de diversas matérias. Na solenidade, que ocorreu no Palácio da Justiça, em São Paulo, a Revista foi distribuída e o vídeo, exibido. O evento lotou o Salão do Júri.

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Assista ao vídeo

Repercussão
A imprensa nacional tem destacado muito os benefícios do projeto 100% Digital. Canais como a revista Veja, Estadão, Globo, TV Gazeta, rádios CBN, Uol e Jovem Pan, Estadão Link já publicaram diversas matérias sobre o assunto

 * Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSP