Projeto Tambores: DPE-MA recebe etapa piloto da implantação do SAJ Defensorias
O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão do Paço do Lumiar recebeu, a partir do dia 18 de outubro, a etapa piloto da implementação do SAJ Defensorias, o Projeto Tambores. Ao todo, 14 usuários, entre defensores, funcionários e estagiários da unidade, serão capacitados e começarão a interagir com o sistema de gestão […]
SAJ MP contribui para a organização dos processos do Ministério Público
O Ministério Público e o Judiciário, segundo o Juiz Haroldo Dutra Dias, receberam da Constituição Federal Brasileira: (…) as prerrogativas da independência funcional, administrativa e financeira. Todavia, o exercício efetivo dessa independência requer competências que extrapolam o saber jurídico, exigindo do membro do Ministério Público e da Ma
