Inteligência Artificial no Direito: advogado Antonio Gaspar fala sobre inovação na Justiça

“Penso que a Justiça brasileira tem grande capacidade para inovação”, disse Antonio Gaspar, sócio do Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados.

Advogado Antonio Gaspar, sócio do Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchner

A Inteligência Artificial foi um dos assuntos mais discutidos em 2018 em quase todos os setores da economia, inclusive no Direito. Saiu de vez do mundo da ficção científica e dos laboratórios de ponta para soluções práticas em várias escalas. Nos últimos anos, em especial em 2018, aprendemos a não ter medo dos robôs.

Cada vez mais as instituições públicas vêm na Inteligência Artificial uma das soluções para os problemas do Judiciário. Crescem também a demanda e a oferta de cursos e escolas para aproximar a cultura de Inovação e o Direito.

Escritórios e departamentos jurídicos, principalmente os de grande porte, também estão atentos. Um dos exemplos de bancas mais atentas à Inovação é o escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados (CGVF). Entrevistamos por email o sócio Antonio José Monteiro Gaspar sobre o cenário da Inteligência Artificial no Direito e as apostas para o futuro.

Entrevista: Antonio Gaspar, sócio do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner

O tema Inteligência Artificial no Direito teve grande destaque em 2018. De que forma isso repercutiu no seu dia a dia na profissão?
No aspecto prático ainda não houve grande impacto. Entretanto, foi necessário dedicar tempo para melhor entendimento do tema. Comparecemos em congressos e eventos e conversamos com startups e empresas para conhecer as ferramentas existentes.

Como você avalia a maturidade da Justiça brasileira para inovações?
Penso que a Justiça brasileira tem grande capacidade para inovação e acredito que nos próximos anos podemos sim experimentar novas ferramentas desenvolvidas pelos Tribunais.

Quais são as suas apostas para o futuro do mercado de Inteligência Artificial no Direito a curto prazo? E a longo prazo?
A curto prazo, acredito em soluções de identificação de assuntos e palavras-chave para agrupamento do tema e geração de diagnóstico baseado em estatísticas. Acredito que a jurimetria terá grande relevância. A longo prazo, acredito que a IA poderá auxiliar no julgamento de temas repetitivos (pelo lado do Judiciário) e no peticionamento totalmente automático (pelo lado da advocacia).

Na sua opinião, quais são as principais questões éticas em relação ao uso da IA no Direito?
O grande ponto será quando chegarmos na fase em que a IA poderá estar auxiliando ou até mesmo tomando decisões no julgamento das ações. A sociedade (partes e advogados) estará preparada para acatar ou acreditar em decisões elaboradas por um algoritmo? Quem terá razão: o algoritmo baseado em milhares de estatísticas ou o entendimento humano, individualizado, sobre o tema?

Quais são os seus principais receios ou temores em relação ao uso de Inteligência Artificial no Direito?
Justamente o citado acima. Será que vamos chegar nesse ponto? Haverá espaço para discussão sobre decisões tomadas por algoritmos? Como se dará esse processo de introdução e aceitação junto à sociedade e Judiciário? Esse é o meu único receio. Não temo que a IA terá como consequência a substituição de humanos ou extinção de empregos. Acredito que a tecnologia, quando bem empregada, é um facilitador na vida das pessoas.

Saiba mais

Antonio Gaspar é advogado pós-graduado, certificado como Green Belt pelo método Lean Six Sigma, possuindo sólida experiência na gestão do contencioso de massa. Atuou na coordenação de Departamento Jurídico de um dos maiores bancos privados do País. Juntou-se à equipe do CGVF em 2012, tendo passado a sócio de capital em 2013. Responde atualmente pela gestão de clientes do segmento bancário no Rio de Janeiro e em São Paulo e pelas áreas de qualidade, indicadores e projetos de melhorias do escritório.