Justiça rápida: com o SAJ, TJSP bate recorde de julgamentos e é destaque na imprensa nacional

O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou o melhor mês em produtividade da sua história e finalizou junho com um recorde no julgamento de processos.

Foram 302 mil processos baixados, isto é, processos que tiveram solução em várias competências – criminal, cível, juizado especial e família -, na fase de conhecimento da Justiça de 1º Grau. Este número representa um crescimento de 27% em relação ao mesmo mês de 2015, quando foram baixados 237 mil processos. A celeridade da Justiça paulista é destaque imprensa nacional.

Outro número que destaca o trabalho do TJSP é o de processos movimentados em junho, que foi de 6.536.737. O crescimento foi de 20%, quando também comparado ao mesmo período do ano passado, que teve movimentação de 5.460.000 processos.

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O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), métrica criada pelo Conselho Nacional de Justiça para determinar o nível de produtividade dos tribunais, foi de 1,67. Ou seja, para cada novo processo que entrou no TJSP em junho de 2016, 1,67 foi resolvido, representando uma aceleração na resolução de processos de 46,5%. Isso comparando-se a junho de 2015, que registrou um índice de 1,14.

Segundo o presidente Paulo Dimas, “essa presteza na solução dos conflitos que chegam à Justiça paulista coroa o esforço conjunto que magistrados e servidores têm feito para que São Paulo cumpra o preceito constitucional da razoável duração do processo. Neste primeiro semestre, com a conclusão do 100% Digital e o preparo dos servidores por meio do projeto Justiça Bandeirante, o atendimento e a eficácia da prestação jurisdicional apresentaram melhora expressiva. Os números confirmam essa nova realidade. Temos trabalhado diuturnamente para que nosso serviço público – essencial e próximo da população – esteja cada vez mais ágil e eficiente. Com o trabalho e a participação de todos temos obtido índices satisfatórios”.

Toda essa evolução no desempenho do TJSP se deve a uma série de ações implantadas pelo Tribunal. “Isso é resultado da maturidade do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e atuação dos cerca de 50 mil agentes. O TJSP está cada vez mais produtivo e no caminho de ser um dos mais céleres do país”, estima Rafael Stabile, gerente de Operações da Softplan, empresa que juntamente com o TJSP desenvolve o SAJ. “Esses números foram acelerados pelo projeto Justiça Bandeirante”. O projeto atualiza o conhecimento dos servidores e magistrados para potencializar o uso do sistema de acompanhamento e gerenciamento dos processos, com foco no aumento da produtividade das unidades judiciais e celeridade da tramitação dos processos.

Com o lema Explorando os Sistemas, Conquistando Produtividade, o Justiça Bandeirante tem calendário de capacitações constantes e gradativas, nas 10 regiões administrativas do TJSP, para que as orientações sobre as melhores práticas de gestão de processos digitais do SAJ alcancem a todos os integrantes do TJ.

Recorde de produtividade também no 2º grau

A produtividade no 2º Grau também foi divulgada no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois São Paulo está entre os tribunais que reduziram o número de recursos à espera de julgamento. Os tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul — considerados os de maior porte no país, segundo a pesquisa Justiça em Números — totalizavam, no fim de março, 642,9 mil recursos pendentes de julgamento na 2ª Instância. No mesmo período de 2015, as pendências somavam 739,8 mil processos. Só o TJSP respondeu por dois terços da redução do acervo. A Corte registrou em março uma diminuição de 60,9 mil processos, ante o mesmo período do ano anterior.

Justiça rápida na mídia

O recorde batido de julgamentos foi destaque na Veja.com. A coluna Radar On-line divulgou o mês histórico de produtividade no Tribunal de São Paulo, considerado o maior da América Latina. A imprensa especializada também repercutiu o aumento de produtividade na Corte paulista. A justiça rápida também foi noticiada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, além de ter sido manchete no site do TJSP.