Inteligência artificial para MPs é tema do Conamp 2022

Focado em uma programação que destaca os desafios da atuação ministerial no pós-pandemia, o Conamp 2022 (Congresso Nacional do Ministério Público) fomentou a troca de experiências sobre inovação e tecnologias disruptivas. Um dos painéis temáticos apresentou soluções de inteligência artificial para Ministérios Públicos.

Os Ministérios Públicos do Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina compartilharam seus resultados positivos com a aplicação de robôs em atividades do dia a dia da instituição. A inteligência artificial foi construída em parceria com a Softplan, maior LawTech da América Latina e desenvolvedora do SAJ, sistema de gestão judicial automatizada, considerado a tecnologia mais completa e robusta do ecossistema de Justiça atualmente.

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“Para construir uma inteligência artificial eficaz, contamos com a parceria dos MPs que adotam o SAJ. Os promotores de Justiça, com todo o seu conhecimento jurídico especializado, direcionam quais demandas têm maior necessidade de automatização por meio de robôs. Com o conhecimento dos MPs e a nossa experiência em tecnologia, é possível oferecer inteligência artificial de alta qualidade de forma rápida e segura”, explica Maurício Seiji, coordenador de Inteligência Artificial Aplicada da Softplan.

Radar da Violência Doméstica

Entre as aplicações de inteligência artificial no SAJ Ministérios Públicos, o Radar da Violência Doméstica identifica e classifica todas as denúncias que são aplicáveis à Lei Maria da Penha e não foram registradas com tal. Em uma única vez que o algoritmo rodou em quatro Ministérios Públicos, o robô do SAJ identificou 19.783 denúncias, 9,3% do total de denúncias pendentes, que não estavam classificadas corretamente como violência doméstica. O algoritmo sugeriu os erros ao promotor de Justiça responsável, que validou a sugestão e, com um clique, garantiu a reparação automática do caso.

O robô foi idealizado pelos Ministérios Públicos do Ceará e de Mato Grosso do Sul, sob supervisão dos promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho e Paulo Zeni, secretário geral do MPCE e coordenador do Núcleo de Inovação do MPMS, respectivamente. As duas instituições conquistaram premiações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2021.

Filas Inteligentes

As Filas Inteligentes destacam processos que estão numa determinada fase processual e que aguardam uma resposta do promotor de Justiça. Um exemplo prático é quando um processo chega na promotoria e a próxima peça a ser elaborada é uma alegação final. O robô, então, move o documento para a fila inteligente chamada “Ag. Recebimento – Alegação Final”. Decorrido o prazo de 10 dias, se o promotor não receber o processo manualmente no SAJ, a inteligência artificial move automaticamente para a fila de destino “Recebido – Alegação Final”.

O maior objetivo desse robô é agilizar o tempo de resposta do Ministério Públicos aos cidadãos. As simulações atuais apontam que as Filas Inteligentes diminuem em 57% o tempo para a manifestação do promotor de Justiça. Antes da inteligência artificial, o tempo médio entre um processo chegar na promotoria para análise e ser devolvido ao Tribunal de Justiça era de 30 horas e 19 minutos. Na Fila Inteligente, o tempo médio cai para 13 horas e 32 minutos.

O robô foi idealizado pelo MPCE, com parceria do MPSC para as Filas Inteligentes de Execução Penal, sob a supervisão dos promotores de Justiça Guilherme Zattar e Haley de Carvalho Filho, coordenador de Inovação do MPSC e secretário geral do MPCE, respectivamente.

Recomendação de Modelos

A Recomendação de Modelos utiliza a mesma inteligência artificial das Filas Inteligentes para recomendar modelos de documentos para os usuários do SAJ. O sistema oferece um banco de modelos de documentos que permite a padronização e a isonomia da instituição. No momento que antecede a elaboração de uma peça, o robô identifica a fase processual, procura modelos de documentos cuja descrição indica sua aplicabilidade e sugere ao usuário.

O principal objetivo da recomendação de modelos é reduzir o tempo necessário para a elaboração de uma peça. Esta é uma inteligência artificial idealizada pelo MPCE, sob supervisão do promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho, secretário geral da instituição.

Transcritor de áudios

Entre os vários módulos do SAJ está o SAJ Gravações, que permite a gravação, o armazenamento e a posterior reprodução de vídeos. O transcritor é uma funcionalidade que usa inteligência artificial para transcrever e criar legendas automaticamente nos vídeos de audiências e oitivas. A solução ainda permite a busca intuitiva de termos ditos na gravação. O resultado da busca leva diretamente aos pontos exatos do vídeo. Desta forma, a produção das peças se torna muito mais assertiva e rápida.

Esse robô foi idealizado pelo MPMS, sob a supervisão do promotor de Justiça Paulo Zeni, coordenador do Núcleo de Inovação da instituição.

Administrator

Graduada em Jornalismo com MBA em Big Data na Gestão de Marketing. Atua numa Comunicação Estratégica humanizada em grandes corporações, com foco em posicionamento institucional nos mercados do Brasil e da América Latina. É especialista em comunicação, tecnologia e transformação digital.